Home  -  Notícias  -  Conheça Ouroeste  -  Galeria de Fotos  -  Fones Úteis  -  Portal da Transparencia  -  Fale Conosco  -  Webmail
  Prefeito
  Vice-Prefeito
  Secretarias
 
Assessoria de Comunicação
Assuntos Jurídicos
Ação Social
Educação e Cultura
Esporte, Lazer e Turismo
Promoção
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Saúde
Plano Municipal de SaĂșde 2014-2017
Programação Anual de SaĂșde 2017 (PAS)
Relação Municipal de Medicamentos 2017 (REMUME)
Segurança Pública
   
  Menu Transparência
 
Ação Social
Chamada PĂșblica
Concursos
Decretos
Leis
LicitaçÔes
RecomendaçÔes
Secretaria SaĂșde
Tributação
  Serviços on-line
 
Nota Fiscal Eletrônica
DIPAM
ISSQN-Eletrônico
   
  Serviços E-Gov on-line
 
Consulta Cartão CNPJ
Consulta CNPJ
ICMS
Imposto de Renda
Posto Fiscal Eletrônico
Segunda Via Eletrônica - NFCE
Simples Nacional
Sintegra
   
 
 
 
PublicaçÔes


  Leis  
Exercício

LEI NÂș 1321 - QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1320 - QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAIS E DO INSTITUTO DE PROVIDENCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1319 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1318 - QUE DA DENOMINAÇÃO AO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1317 - QUE AUTORIZA A CONCEDER REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI N° 1316 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI N° 1315 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1314 - QUE DA DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRO INFÂNCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1313 - QUE INSTITUI ATRIBUIÇÕES DE LANÇAMENTOS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1312 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE OUROESTE COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OUROESTE - IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

Lei NÂș 1311 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLAR - CIEE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1310 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR NECESSIDADE ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1309 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CONCEDER DESCANSO AO SERVIDOR PUBLICO DO EXECUTIVO, LEGISLATIVO E IPREMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1308 - QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI N° 1307 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1306 - INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1305 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM CARÁTER DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI NÂș 1304 - QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MOVEIS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI COMPLEMENTAR 035 - QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ART. 18 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR 027-2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

LEI COMPLEMENTAR 034 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA EM SECRETARIA DA JUSTIÇA E ASSUNTOS AFINS, ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÂș 029, 030 E 032/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 
<- Anterior | 3  | Próxima ->  
Mostrando registro 41 a 60 de 77
 
 


 Voltar  Topo  Imprimir
 
 
 
 
 
Prefeitura Municipal de Ouroeste - (17)3843 3850 - Copyright © 2013 - Todos os Direitos Reservados AgênciaOC
Av. dos Bandeirantes - 2255 / Jardim Sarinha II - Ouroeste SP - CEP: 15685-000