Home  -  Notícias  -  Conheça Ouroeste  -  Galeria de Fotos  -  Fones Úteis  -  Portal da Transparencia  -  Fale Conosco  -  Webmail
  Prefeito
  Vice-Prefeito
  Secretarias
 
Assessoria de Comunicação
Assuntos Jurídicos
Ação Social
Educação e Cultura
Esporte, Lazer e Turismo
Promoção
Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária
Saúde
Plano Municipal de SaĂșde 2014-2017
Programação Anual de SaĂșde 2017 (PAS)
Relação Municipal de Medicamentos 2017 (REMUME)
Segurança Pública
   
  Menu Transparência
 
Ação Social
Chamada PĂșblica
Concursos
Decretos
Leis
LicitaçÔes
RecomendaçÔes
Secretaria SaĂșde
Tributação
  Serviços on-line
 
Nota Fiscal Eletrônica
DIPAM
ISSQN-Eletrônico
   
  Serviços E-Gov on-line
 
Consulta Cartão CNPJ
Consulta CNPJ
ICMS
Imposto de Renda
Posto Fiscal Eletrônico
Segunda Via Eletrônica - NFCE
Simples Nacional
Sintegra
   
 
 
 
PublicaçÔes


  Decretos  
Exercício

DECRETO NÂș 1688 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1.311-2017
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1687 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1686 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA NO 8Âș ARRAIAL DE OUROESTE
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1683 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1684 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1682 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1681 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1679 - DISPÕE SOBRE ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1678 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1677 - QUE ESTABELECE DATA DE VENCIMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1676 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1675 - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE BEBIDA NO PERÍODO EVENTO 1Âș RODEIO EM TOURO MECÂNICO - PRAÇA DE EVENTOS EM OUROESTE, CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO JUNTO O 2ÂȘ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO N° 1674 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO N° 1673 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO N° 1672 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO N° 1671 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1670 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO N° 1669 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1668 - QUE DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1Âș DECRETO 1106-2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 

DECRETO NÂș 1667 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001-2017 DO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
 
 
<- Anterior | 3  | Próxima ->  
Mostrando registro 41 a 60 de 86
 
 


 Voltar  Topo  Imprimir
 
 
 
 
 
Prefeitura Municipal de Ouroeste - (17)3843 3850 - Copyright © 2013 - Todos os Direitos Reservados AgênciaOC
Av. dos Bandeirantes - 2255 / Jardim Sarinha II - Ouroeste SP - CEP: 15685-000